MP denuncia empresários e políticos por exploração de mármore bege

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com 16 ações civis públicas contra o município de Ourolândia e 32 empresários por exploração irregular, extração e beneficiamento de mármore bege na cidade do centro-norte baiano.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as atividades eram desenvolvidas por meio de licenças ambientais ilegais, sem licenciamento ou em desacordo com as obtidas.

Foram pedidas também a anulação das licenças concedidas pelo Município e pelo Inema e a paralisação das atividades. Além disso, o MP requer R$ 72,8 milhões em indenização por danos ambientais.

“As investigações demonstraram que os licenciamentos ambientais em trâmite no Município de Ourolândia não obedeciam aos trâmites legais, já que as empresas e empresários apresentavam estudos falsos, incompletos e com dados equivocados, e os agentes públicos, mesmo assim, cientes dos equívocos e falsidades, em conluio com a iniciativa privada, concediam licenças ambientais, em prejuízo ao meio ambiente”, disse o promotor.

Ele informou que a situação do licenciamento de empresas de extração e beneficiamento de mármore em Ourolândia tem sido acompanhada pelo MP, desde 2010, por meio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).

“O MP sempre buscou fomentar a regularização dos empreendimentos, como forma de implementar o princípio do desenvolvimento sustentável. Entretanto, muitos anos depois das primeiras fiscalizações, o setor privado, com a conivência do Poder Público, continua desenvolvendo suas atividades de maneira predatória”, afirmou Almeida.

A ex-prefeita Yhonara Rocha de Almeida Freire, o ex-secretário municipal de Meio Ambiente Múcio Ancelmo Oliveira de Azevedo, e a ex-técnica ambiental do Município Bernadeth Sousa Rocha Simões foram denunciados por crime ambiental e prevaricação. Se condenados, a pena máxima pode chegar a 16 anos de prisão para cada um.

Também foram denunciados criminalmente nove empresários e cinco empresas por apresentarem, no licenciamento, estudos, laudos e relatórios ambientais falsos e enganosos. Neste caso, a pena pode alcançar até seis anos de prisão.

As empresas denunciadas são a Polibege Mármores, RM Mármore e Granito, JN Mármore, Fladmar e a Bege Gran, e os empresários Antônio Neto Alecrim Freire, Noberto Marques Rodrigues, Miriam Feitosa Alexandrino, João Ricardo de Jesus Brito, Cristiane de Jesus Brito, Nilton Mesquita Góis Júnior, Emerson Megia Iglesias Simal, Guidacy Ribeiro Piovezan e Marco Luiz Ribeiro Piovezan.