Supremo suspende reintegração de posse no sul da Bahia

Decisão da ministra Cármen Lúcia foi, segundo ela, para evitar “risco à ordem e à segurança pública”

Redação

Foto: Reprodução/Folha - Uol — Foto: Reprodução/Folha – Uol

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou, nesta quinta-feira (27), a suspensão da ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizadas do distrito de Cumuruxatiba, em Prado, no extremo sul baiano.

As terras foram ocupadas por índios da etnia Pataxó, envolvidos no processo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá (Cahy Pequi). A ministra afirmou que a manutenção do ato representaria risco à ordem e à segurança pública.

Ainda na decisão, a presidente do STF ressaltou que a percepção de risco de acirramento do conflito é corroborada pelo histórico de violência no local, situação que leva ao “reconhecimento da plausibilidade do alegado risco à ordem e à segurança pública”.