Publicado em 06/11/2015 às 14h19.

Processo contra Cunha vai continuar, diz presidente do Conselho de Ética

Deputado avalia que caso é emblemático e parlamentares terão conduta observada

Julio Reis

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que o processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não será arquivado pelo relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Relator do processo, Pinato tem até o dia 19 deste mês para entregar um parecer prévio pela abertura ou não da investigação, posição que deve ser deliberada pelos deputados membros do Conselho no dia 24.  Depois disso o relator tem até 60 dias para entregar parecer definitivo pedindo ou não a cassação de Cunha.

“Eu tenho certeza que o processo vai continuar, há indícios fortes de que o processo tem que prosseguir para ser apurado. O Brasil espera que a Câmara seja passada a limpo e nós vamos contribuir com isso”, disse Araújo durante o lançamento do portal Bahia.ba na noite desta quinta-feira.

De acordo com Araújo, os deputados levarão em conta a expectativa pública para tomar suas decisões. “Corporativismo existe em todo lugar. Agora é a cabeça de cada um. É um processo emblemático e cada deputado que votar vai pagar pelo voto que der, a favor ou contra, as eleições virão. Cada um vai botar sua cabeça na forca que quiser”, afirmou.

O processo contra Cunha foi instaurado após representação do PSOL e da Rede Sustentabilidade. O pedido foi assinado ainda por parlamentares de outros cinco partidos. A representação por quebra de decoro parlamentar é lastreada na declaração feita por Cunha à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás e ao Tribunal Superior Eleitoral. Para ambos, Cunha declarou não possuir contas no exterior. No entanto, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que comprovariam a existência de contas atribuídas a Cunha no país europeu. O fato deu origem a um novo inquérito contra Cunha no Supremo Tribunal Federal.

Antes disso Cunha já respondia a outro processo movido pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot, por lavagem de dinheiro e corrupção. Neste Cunha é acusado de ter recebido R$ 5 milhões de propinas em negócios envolvendo o aluguel de navio sonda pela Diretoria Internacional da Petrobrás, esquema que veio a tona no âmbito das investigações e delações da operação Lava Jato.

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