Publicado em 05/04/2018 às 15h00.

Marco Aurélio julgará liminar que pode impedir prisão de Lula

Liminar pede que ninguém seja preso em segunda instância até julgamento de ADCs

Redação
Foto: Divulgação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, julgará o pedido de liminar feito pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) que pede que a Corte impeça a execução antecipada das penas até que o STF decida sobre as ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que discutem a prisão em segunda instância.

O pedido de liminar feito pelo PEN não cita especificamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o pedido de habeas corpus negado nesta quarta (04) pelo Supremo, mas se aceito pelo ministro Marco Aurélio, beneficiará o petista. Marco Aurélio poderá analisar o assunto sozinho ou remeter o pedido ao plenário.

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