Conferência da OAB-BA discute Direitos Humanos

Durante os dias 4 e 5 de maio, a Faculdades de Direito da UFBA (FDUFBA) foi palco das discussões mais atuais envolvendo o tema dos Direitos Humanos. Isso aconteceu na Conferência Estadual de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), realizada no auditório Raul Chaves, na FDUFBA.

A abertura do evento contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, dos conselheiros federais Fabrício Castro, Fernando Santana e Ilana Campos, do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, do presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, da tesoureira, Daniela Borges, do secretário-geral, Carlos Medauar, do secretário-geral adjunto, Pedro Nizan, do membro do CNJ André Godinho, da presidente da OAB-Jacobina, Marilda Sampaio, do presidente do CCJA, Hermes Hilarião, entre outros representantes da Ordem e de profissionais que militam na área dos Direitos Humanos.

A conferência fez parte da preparação para a Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio, na cidade de Fortaleza (CE).

Três palestras marcaram a abertura do evento. Entre os palestrantes, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz. Ele destacou que Democracia e Direitos Humanos são conceitos interconectados e interdependentes, de modo que um não caminha sem o outro. Segundo Luiz Viana, vivemos no Brasil um ataque a um conjunto de direitos, sobretudo os direitos sociais, econômicos e culturais, que diz respeito ao ataque à democracia pela não garantia ao exercício dos Direitos Humanos. “A minha tese central é que estamos vivendo o ápice de um processo de desconstrução do que se construiu com a Constituição de 1988. É um momento da tentativa de uma contrarreforma, porque a grande reforma que fizemos foi com a Constituição de 1988, o mais democrático processo constituinte da nossa história”, explicou.

Durante o evento foi anunciado o lançamento de uma pós-graduação em Direitos Humanos, que será oferecida pela Faculdade de Direito da UFBA em parceria com a OAB e a CAPES. Será aberta uma turma com 200 vagas, sendo 50 reservadas para os advogados e advogadas que atuam diretamente na área. De acordo com o diretor da faculdade, professor Júlio Rocha, o curso será gratuito e terá a duração de 450 horas. “Foi uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito com a OAB e esperamos atender a esta advocacia que continuamente faz a defesa dos Direito Humanos”, comentou.