OAB Nacional promove fórum sobre Direito Eleitoral

Acontece nesta nesta quarta (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Especialistas na área estarão reunidos para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.

A cerimônia de abertura do fórum contará com a palestra magna de Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Também serão realizados os lançamentos dos livros “Manual Esquemático das Eleições 2018”, de Erick Pereira, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB, e “Reforma Política”, obra em homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.

O primeiro painel do evento, às 14h30, debaterá o resultado da política de igualdade de gênero nas eleições de 2018, trazendo como palestrantes André Godinho (conselheiro do CNJ) e os advogados Pedro Abrão Marques Júnior e Fabrício Medeiros. A conselheira federal Carolina Petrarca preside os trabalhos.

O segundo painel, às 15h30, será “Análise das Peculiaridades das Eleições 2018”, com presidência de Solano Donato Carnot Damacena, membro da comissão da OAB. Os palestrantes serão os advogados Henrique Neves, Ícaro Werner de Sena Bitar e Delmiro Campos.

O terceiro e último painel do fórum é “A Inteligência Artificial no Direito Eleitoral”, com os advogados Sidney Neves e Marilda Silveira como palestrantes, e Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, como debatedor. Edward Johnson de Abrantes, membro da comissão, preside os trabalhos.

A conferência magna de encerramento do IV Fórum de Direito Eleitoral será ministrada por Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, com o tema “A Influência da Mídia nas Eleições”. O ministro do TSE Tarcísio Vieira fará uma palestra, tendo como debatedores Carlos Frazão, assessor-chefe do ministro do STF Luiz Fux, e a advogada Patrícia Henriques Ribeiro.

Serão concedidos certificados, no total de 10 horas, para todos os participantes que comparecerem presencialmente ao evento.  O IV Fórum de Direito Eleitoral será realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com transmissão simultânea para outros espaços do edifício. O evento começa às 10h. As inscrições presenciais estão encerradas.