Advogado é retirado de sessão do pleno do TJ-BA

O advogado David Salomão foi retirado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, de uma sessão que ocorria no pleno nesta quarta-feira (14). Após a confusão, o julgamento do processo, que tratava da blitz do IPVA em Vitória da Conquista, foi encerrado.

Em um vídeo que circula na internet, o advogado afirma que estava sem um representante da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB) na ocasião. “Fiz com muita honra, muito louvor. Tenho toda paciência do mundo”, afirmou o defensor. O advogado é vereador de Conquista, foi candidato a deputado federal pelo PRB este ano e não foi eleito.

Em nota, a Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA) afirmou que entrou em contato com o advogado para o primeiro atendimento e que a Procuradoria da OAB já foi acionada. Para a OAB-BA, as prerrogativas da advocacia são inegociáveis.

Ao bahia.ba, o conselheiro e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, disse que o caso será ele procurou examinado pelo conselho da seccional baiana da Ordem, para avaliar quais medidas serão adotadas. “A princípio, a posição da OAB, sem querer fazer juízo antecipado, mas avaliando de forma superficial aquilo que nós tivemos conhecimento, me parece que a providência adotada pelo presidente foi um pouco exagerada, porque não deveria jamais utilizar da força para retirar um advogado de dentro do plenário. Isso para nós foi um pouco chocante, surpreendente e não vimos isso com bons olhos”, afirmou.

Também em nota, o TJ-BA repudiou “toda e qualquer manifestação grosseira”, como ocorreu na sessão. Conforme a Corte estadual, David Salomão “se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional”.

O presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, encerrou a sessão por conta do “desrespeito manifesto” do advogado, quando chamou de “mentiroso” o procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Nivaldo dos Santos Aquino.

Segundo o procurador de Justiça do MP-BA, “o comportamento do advogado foi estranho ao utilizar a palavra, falar do Estatuto da Ordem e agir de forma desrespeitosa. Ele entende que todas as instituições merecem respeito, assim como a OAB, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Ao ser instado a se manifestar, emitiu o parecer dentro do que viu do teor do voto do relator e dos divergentes. Entendeu que assistia razão o voto do relator dentro do que compreendeu pela configuração do que estava sendo julgado. Soou extremamente estranha a postura do advogado que, mais uma vez evocando o Estatuto da Ordem, não teve a diplomacia no trato com aqueles que estão envolvidos com a causa”.

“As expressões por ele utilizadas, que não vamos repetir, não condizem com a postura que é apregoada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Nós entendemos que seja uma conduta isolada, repudiamos esse comportamento e também temos a plena certeza de que não é essa a conduta hodierna de quanto significa a Ordem dos Advogados do Brasil. É um fato para ser lembrado no sentido de que as instituições, todas elas, merecem respeito. O Judiciário, o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública, até porque, todos nós fazemos parte do sistema de Justiça”, continuou o procurador.

Também no comunicado do TJ-BA, Nivaldo dos Santos Aquino afirma que avaliará se cabe representação em relação ao episódio. “No momento, apenas estranha essa postura do advogado, a forma como se dirigiu não só ao Judiciário como ao Ministério Público quando está se observando o devido processo legal no julgamento de uma causa. A divergência que venha existir se o pleito não foi da forma como ele entendia ou compreende, nem por isso, merece quem quer que seja aqui, representando as instituições, venha a ser ofendido com essa ou aquela palavra”, diz.

Confira o momento em que o advogado é retirado da sessão: