Apesar de críticas, minuta do PDDU é apresentada a Conselho Municipal

A prefeitura de Salvador (DEM) apresentou na manhã desta quarta-feira (11) a minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) aos integrantes do Conselho Municipal de Salvador, formado por entidades de classe e movimentos sociais, no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM.

O secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, que também preside o Conselho, destacou, na ocasião, a participação popular na construção da minuta, apesar do embate presenciado nas últimas audiências públicas quando movimentos sociais apresentaram uma carta de manifesto contra o PDDU e disseram não se sentirem representados.

O secretário de urbanismo reafirmou na reunião que  “desde a primeira discussão, realizada em agosto do ano passado na Arena Fonte Nova, foi fundamental a participação dos moradores de Salvador, que têm comparecido às audiências públicas para contribuir com os avanços previstos no plano diretor. E todo esse processo tem sido construído de forma democrática e com a ampla participação da população” ressaltou.

A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, também coordenadora do PDDU, destacou os aspectos técnicos para as melhorias da cidade contidas no novo PDDU. “Na questão das Zonas Especiais de Interesse Social, fizemos um estudo extremamente criterioso, de acordo com todo o trabalho que tem sido feito para construir um projeto que contemple todos”.

Participaram da reunião mais de 50 pessoas, dentre elas integrantes de entidades de classe, como a Ademi, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sinduscom, Sindicato dos Bancários, Fetracom e Sintracom, e de movimentos sociais, a exemplo da Frente de Luta pela Moradia (FMLF), Defesa da Moradia e Trabalho (DMT), Frente de Luta Popular (FLP), Central de Movimentos Populares (CMP) e União da Moradia Popular (UNMP), além da Federação das Associações de Bairros de Salvador e da Associação Vida Brasil. Estiverem presentes também representantes do governo do estado.

Movimentos sociais 

O manifesto contra o PDDU é assinado pela Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, Artífices da Ladeira da Conceição da Praia, Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio, Comunidade da Ladeira da Preguiça, Coletivo da Vila Coração de Maria, Coletivo Rio Vermelho em Ação, Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho e o Movimento dos Sem Teto da Bahia.

No documento, eles alegam que “a Minuta traz um conteúdo geral, superficial, nada efetivo, que não alcança as demandas reais da população negra, e nem poderia alcançar, visto que é subsidiada por três parágrafos escassos referentes à variável cor/raça, de um estudo técnico que possui 523 páginas. As outras manifestações apresentadas no documento, sobretudo as que diziam respeito aos vícios do processo participativo, como a manutenção da segunda audiência pública, e aprovação do regimento interno das audiências, no dia da paralisação dos rodoviários, a ausência da sociedade civil na coordenação geral do processo, ficaram sem resposta”.