CNJ apura conduta de magistrados do TJ-BA afastados pelo STJ

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças.

Os desembargadores do TJ-BA, incluindo o presidente Gesivaldo Britto, foram afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia.

A Corregedoria Nacional de Justiça expediu, ainda na terça (19), ofício ao ministro do STJ a fim de que sejam compartilhados provas e documentos decorrentes do inquérito em trâmite no tribunal superior e de outros procedimentos vinculados aos fatos objeto de busca e apreensão criminal.

Humberto Martins afirmou que em todos os procedimentos de competência da Corregedoria do CNJ as apurações estão sendo desenvolvidas de forma célere e em total obediência ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), especialmente no caso da suposta venda de decisões judiciais, objeto da decisão do ministro do STJ Og Fernandes.