Codecon autua 33 lojas durante Liquida Salvador

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), realizou 120 vistorias em lojas e shoppings participantes da Liquida Salvador desde o último dia 29 até esta segunda-feira (7). Dos 120 estabelecimentos fiscalizadas, 33 foram autuados, 26 por falta de preço, seis por falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 12.291/10) e um por diferença entre valores à vista e no cartão.

Conforme a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, as irregularidades encontradas durante as vistorias devem gerar autuação ou notificação para as lojas, a depender da infração. “No caso de propaganda enganosa, a gente já autua diretamente porque é um crime contra a relação de consumo”.

Ela também alerta para algumas situações que ferem o código e orienta como acionar o órgão. “As lojas precisam cobrar o mesmo valor à vista e no cartão de crédito. Se não fizerem isso, estão caindo na irregularidade da cobrança excessiva. Além disso, todos os produtos devem estar com preço visível, seja na loja ou na vitrine. O consumidor pode nos avisar se ocorrer alguma coisa errada na relação de consumo”, pontuou. Os consumidores podem ligar para o 156 ou fazer o registro no site  www.falasalvador.ba.gov.br.