MPT-BA afirma que denúncias trabalhistas cresceram 60% na Bahia

Nos últimos 20 dias, a Bahia registrou um aumento de cerca de 65% de denúncias trabalhistas em decorrência a pandemia do coronavírus, afirma do Ministério Público do Trabalho.

Segundo o procurador-chefe da pasta, Luís Carneiro, esse percentual é muito significativo. Ele afirma que as denúncias são apenas um meio de impulsionamento da atividade do MPT-BA, que também tem medidas por iniciativa própria.

O procurador explicou que o momento é singular na relação entre empresas e trabalhadores. “Há muitas transformações em curso. A legislação não é preparada para uma pandemia. Mas existem alternativas que podem ajudar na construção de soluções para que se preserve, sobretudo, a dignidade das pessoas, a saúde, e também a empregabilidade e a renda”, falou.

De acordo com o órgão, das 360 denúncias recebidas, 236 estão relacionadas ao coronavírus. O setor de telemarketing se destaca com mais de 40 denúncias durante o período. Os setorres de saúde e unidades hospitalares ficam em segundo quase 40 denúncias.

Já o setor de indústrias e comércios em geral, tem mais de 20 denúncias; e o setor de supermercados também fica em torno de 20 denúncias.

Segundo Luís Carneiro, as empresas precisam ficar atentas para não cometer irregularidades que possam acarretar em multas e processos coletivos.

O órgão destacou que, durante a pandemia, 53 inquéritos relacionados ao coronavírus foram abertos pelo MPT-BA. O órgão também realizou oito mediações e promoveu 51 atuações promocionais.

As denúncias sobre relações trabalhistas podem ser feitas on-line. Demandas administrativas podem ser encaminhadas ao MPT-BA para o e-mail prt05.protocolo@mpt.mp.br.