Cunha suspende decisão que cancelava reunião do Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu nesta quinta-feira a decisão que anulava reunião do Conselho de Ética realizada nesta manhã para analisar parecer favorável à continuidade de um processo que pede a cassação de seu mandato.

A decisão de anular a reunião havia sido tomada pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que estava presidindo a sessão do plenário da Câmara. Cunha afirmou que uma decisão final sobre a anulação ou não da reunião do conselho será tomada posteriormente pelo primeiro vice-presidente da Câmara ou pela Mesa Diretora.

“Eu vou suspender a decisão proferida pelo presidente em exercício com relação à questão de ordem. Ela será acatada, a questão de ordem, para ser decidida a posteriori, porém eu suspendo a decisão por ele proferida no momento”, disse Cunha durante sessão da Câmara, argumentando que a suspensão tinha o objetivo de evitar que os trabalhos da Casa fossem “contaminados”.

“A questão recorrida será decidida provavelmente pelo primeiro vice-presidente ou pela Mesa Diretora de forma que a gente suspendendo evita qualquer tipo de discussão que possa afetar os trabalhos da Casa.”

Bornier havia anulado a reunião do conselho ao acatar argumento de alguns parlamentares que alegaram que a reunião iniciada pela manhã feriu o regimento da Câmara, uma vez que não se respeitou o prazo máximo de tempo estipulado para se iniciar a sessão.

O quórum para começar a sessão do Conselho de Ética só foi obtido depois do tempo máximo, de 30 minutos, para se dar início à reunião.

O presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), defendeu a legalidade da reunião, alegando que não houve deliberação, mas a entrega de documentos.

DESAGRAVO

A decisão de Bornier causou revolta em dezenas de deputados de vários partidos, que caminharam em direção à sala do Conselho de Ética gritando frases como “Fora Cunha” e “vergonha” pelos corredores do Congresso Nacional.

Ao chegar à porta do plenário do conselho, que estava trancada, os deputados gritaram palavras de ordem pedindo a abertura da porta, o que acabou ocorrendo.

“Foi a gota d’água. Atropelaram o funcionamento do Conselho de Ética”, disse a deputada Luiz Erundina (PSB-SP).

Já dentro da sala do conselho, parlamentares de vários partidos fizeram discursos contra a decisão de Bornier em um ato de desagravo ao colegiado.

Ainda antes da decisão de Cunha de suspender a anulação da reunião do conselho, Araújo adiantou que o colegiado não fará nenhuma deliberação nesta quinta para evitar questionamentos futuros.

“Não vou deliberar nada para não prejudicar o processo”, disse o deputado a jornalistas.

O presidente do Conselho de Ética disse que marcará para a próxima terça-feira reunião do colegiado para ler o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), favorável pelo seguimento do processo contra o presidente da Casa.

Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias de Cunha e familiares no país europeu.