Som alto: Sucom registra mais de 23 mil denúncias em cinco meses

Salvador registrou 23.642 denúncias de som alto de janeiro a maio de 2016, o que dá uma média de 154 reclamações por dia, conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

Os bairros que registraram maior número de denúncias foram Cajazeiras (663), Itapuã (626) e Boca do Rio (606). Responsável pela fiscalização, a Sucom informa, ainda, que a maior parte das reclamações é contra veículos automotivos. Estas reclamações representam 45% das queixas.

De acordo com o coordenador fiscal ambiental do órgão, Marcelo Pita, a quantidade de fiscais que atuam na capital baiana, no entanto, não é suficiente para atender toda a demanda.

“Temos aproximadamente 40 fiscais atuando aqui na coordenação de fiscalização ambiental. Inclusive, a gente está fazendo um estudo acerca da necessidade de contratação por meio de concurso público. Para fazer o combate à poluição sonora, educar e orientar é fundamental”, destaca Pita, conforme reportagem do Portal G1 Bahia.

Conforme a lei, só é permitido som com até 70 decibéis (dB), que é a unidade de volume do som, das 7h até às 22h. Já das 22h até às 7h, o permitido é 60 decibéis (dB). A multa para quem descumpre a norma varia de R$ 813 a R$ 135 mil.

Além da multa, quem for flagrado com som alto em bares, restaurantes, na rua ou no carro pode pegar de 15 dias a até três meses de prisão, pela pratica de contravenção penal por desrespeitar o sossego público.