MPBA recomenda ações urgentes para evitar novos acidentes no Porto da Barra

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou, nesta quinta-feira (27), que a Prefeitura de Salvador adote providências imediatas diante do desabamento de parte da balaustrada do Porto da Barra. O incidente ocorreu na quarta-feira (26), quando um indivíduo ultrapassou as correntes de proteção, provocando a queda dos piquetes em sequência.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Rita Tourinho, estabelece a instalação imediata de um guarda-corpo provisório para eliminar riscos de novas quedas, que deverá permanecer até a implantação de uma proteção definitiva.

Além disso, o MPBA determinou que as antigas estruturas não sejam reinstaladas nas mesmas condições sem reforços adequados (engastamento), a fim de evitar novos incidentes. Também foi exigida uma fiscalização contínua da área durante as festividades. A Prefeitura tem um prazo de 24 horas para informar as medidas adotadas.

O documento reforça a necessidade de ações rápidas para prevenir novos acidentes, garantir a segurança de foliões e pedestres e proteger o patrimônio histórico. Segundo relatório da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, que realizou uma inspeção nesta quinta-feira (27), a ausência de um guarda-corpo na região representa um risco grave de quedas e acidentes, especialmente em áreas com altura superior a 1,50 metros.

O estudo também apontou que a falta de barreiras eficazes foi um fator determinante para o colapso da estrutura, “evidenciando a necessidade de aprimorar os mecanismos de segurança”.

Além da preocupação com a segurança, a promotora destacou que a balaustrada da Barra possui relevante valor histórico-cultural, tornando essencial sua preservação e manutenção para a proteção do patrimônio público e da população.

Como denunciar

O MPBA oferece atendimento especial das 8h às 20h na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador. Denúncias também podem ser feitas no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes e na Barra, além do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O cidadão pode ainda registrar queixas por meio do Disque 127 ou pelo site atendimento.mpba.mp.br.