Estado aguarda aprovação de projetos que promovem inclusão

Secretário de Relações Institucionais do governo, Josias Gomes, destaca importância de matérias de cunho social

Redação

O secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Josias Gomes, destaca projetos voltados para promoção da inclusão social enviados à Assembleia Legislativa que estão entre os oito previstos que deveriam ser votados nesta quarta-feira (9). Um deles, regulamenta o estágio e a primeira experiência profissional de estudantes da rede estadual de ensino e aqueles matriculados em cursos profissionalizantes oferecidos pelo Estado.

Outro projeto trata da concessão de um auxilio permanência nas universidades públicas a estudantes que estão em situação de vulnerabilidade social. “Temos 9.000 universitários nesta situação; a nossa proposta é concedermos o auxilio até a metade do curso, e, a partir daí, encaminhá-lo para o estágio”, explica o titular da Serin. Também estava prevista a votação, nesta quarta-feira, do projeto que institui o Programa Estadual de Inclusão Sócio-Produtiva, denominado Viva Melhor.

*Diálogo* – Outros dois projetos que regulamentam a aposentadoria e a licença-prêmio dos servidores deveriam ser votados na mesma sessão. O secretário enfatiza que “as propostas foram enviadas após o diálogo com todas as categorias de servidores”. Conforme pontua, o governo ouviu as associações de delegados, dos oficiais e das praças das polícias Civil e Militar, os sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde).

“No sentido de mantermos o diálogo, ouvimos também os empresários, antes de encaminharmos o PL sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”, esclarece. Josias Gomes ainda destaca projeto que institui a taxa de manutenção de serviços nos distritos industriais da Bahia. “Estamos criando uma espécie de condomínio, no sentido de criar fundos para a manutenção dos distritos”, informa