Tribunal nega estabelecer veto de Trump a imigrantes

O pedido de reintegração imediata da ordem assinada pelo presidente Donald Trump para proibir a entrada de refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana, feito pelo Departamento de Justiça, foi negado pelo 9° Tribunal de Apelações federal dos Estados Unidos que, na manhã deste domingo (5), pediu ao estado de Washington e ao governo Trump que apresentem mais argumentos sobre o caso nesta segunda-feira (6) à tarde, informaram agências internacionais.

O governo Trump apelou neste sábado (4) da decisão do juiz federal de Seattle James Robart, que suspendeu temporariamente a ordem migratória. A negação do tribunal significa que a batalha legal sobre a proibição se estenderá, no mínimo, pela próxima semana. Na noite deste sábado, o procurador-geral interino, Noel Francisco, disse que a autoridade presidencial é “amplamente imune ao controle judicial” quando se trata de decidir quem pode entrar ou permanecer nos Estados Unidos.

Robart bloqueou o decreto de Trump nesta sexta (3), em resposta a um recurso apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson. A medida, que vale para todo país, foi o golpe mais duro até agora contra o polêmico decreto, que gerou protestos nos Estados Unidos.

No Twitter, Trump classificou a posição do juiz como “ridícula”. “Quando um país não é mais capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança – grande problema!”, escreveu o republicano. “A opinião desse suposto juiz, que essencialmente leva a aplicação da lei para longe do nosso país, é ridícula e será anulada”. O presidente argumentou ainda que “certos países do Oriente Médio concordam com a proibição”.

O governo, porém, afirmou neste sábado que cumpriria a medida judicial. A diplomacia americana anunciou a revisão da suspensão provisória de cerca de 60 mil vistos concedidos a cidadãos dos países afetados pela medida, e o Departamento de Segurança Interna disse que “suspendeu todas as ações que aplicam” o decreto.

Em vários países, imigrantes que moram há anos nos Estados Unidos, mas se viram impedidos de voltar para o país depois da ordem executiva de Trump, aproveitaram a decisão judicial para antecipar o retorno.