Prometidas há sete anos, casas são invadidas em Alagoinhas

Sem uma solução que lhes garanta a posse e utilização das unidades habitacionais do conjunto Viver Melhor 2, situado no Jardim Petrolar, 31 famílias de trabalhadores da Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Alagoinhas (Coral) ocupam há três semanas o espaço. O grupo aguarda realizar o sonho da casa própria desde 2008.

Morando em casas de parentes e sem condições de pagar aluguéis, as famílias entenderam que a ocupação era a única alternativa de obter um teto e a forma para pressionar as autoridades no sentido de desatarem o imbróglio que já dura sete anos.

A obra, fruto de convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Prefeitura de Alagoinhas, teve início em 2007 e avançou até 2008, último ano da segunda administração de Joseildo Ramos (PT).

Desde então, sob alegação de entraves burocráticos, a construção da última fase da obra não mais avançou. Questões técnicas à parte, o conjunto se transformou em objeto de disputa política. No momento, a Auditoria Geral do Estado (AGE) realiza uma tomada de contas especial da obra.

Sedur x prefeitura – Pela assessoria de comunicação, a Sedur esclarece que a obra das unidades habitacionais do Jardim Petrolar foram realizadas por meio de contratação da Prefeitura de Alagoinhas, que também foi responsável pelo cadastro dos beneficiários. “Portanto, seria a Prefeitura de Alagoinhas, a mais indicada para responder aos questionamentos”, diz o esclarecimento.

Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação Social apresenta o posicionamento do Executivo: “(…) A Prefeitura não pode dar continuidade às obras, já que o processo administrativo depende de um posicionamento jurídico, ainda sem definição, e que desde 2009 o município busca junto à Sedur resolver pendências jurídicas sempre que solicitada, porém sem resposta, depara-se na falta de liberação do saldo dos recursos que se encontram em conta e que é de responsabilidade da Sedur. É válido ressaltar que o processo é acompanhado e fiscalizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).”.

Ainda no comunicado, a prefeitura diz aguardar uma posição judicial, mas apresenta uma sugestão: o encerramento do contrato e a abertura de um novo convênio para a conclusão das casas.  

“Mais uma vez, estão escamoteando a verdade”

(deputado Joseildo Ramos, ex-prefeito de Alagoinhas)

 O deputado estadual Joseildo Ramos, ex-prefeito de Alagoinhas, afirma que o convênio com a Sedur foi no valor de R$ 10 milhões para implantação de infraestrutura em ruas do Jardim Petrolar, cuja licitação teve como vencedora a empresa Campbel, por R$ 7, 5 milhões. Segundo ele, a prefeitura tinha saldo de convênio de R$2,5 milhões e, ao final do seu mandato, estavam disponíveis em conta do convênio aproximadamente R$ 400 mil, suficientes para a conclusão das unidades habitacionais, àquela altura com 75% das obras concluídas.

Joseildo garante que seriam necessários entre 90 e 120 dias para a finalização das casas, a partir de 31 de dezembro de 2008, mas a administração municipal não deu seguimento à obra e perdeu o prazo para prestação de contas do convênio. “Mais uma vez, estão escamoteando a verdade”, frisou, ao acrescentar “que está tranquilo porque eles não vão colocar esse jabuti em cima de uma árvore chamada Joseildo, porque não vai colar”. Para ele, os argumentos da Prefeitura de Alagoinhas não são procedentes.

Com informações do site Alagoinhas Hoje