Governo do Estado reforça combate às violações de direitos no Carnaval com Plantão Integrado

O Plantão Integrado de Direitos Humanos garante proteção e acolhimento a foliões em situação de vulnerabilidade durante o Carnaval de Salvador. A iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), teve início no primeiro dia da folia (27) e segue até 4 de março, oferecendo suporte para denúncias e encaminhamento de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, população LGBTQIAPN+, mulheres, pessoas negras, consumidores e catadores de recicláveis.

Ao todo, 200 profissionais atuarão no serviço. O acolhimento será realizado por assistentes sociais, psicólogos e advogados que já integram a rede de proteção do governo estadual e estarão dedicados à orientação e encaminhamento das denúncias feitas pelos foliões.

A estrutura do Plantão Integrado conta com três pontos estratégicos: dois postos fixos, que funcionam das 9h às 3h, localizados nos circuitos Osmar (Procon – Rua Carlos Gomes, 746, Dois de Julho) e Dodô (Edifício Nau – Rua Alfredo Magalhães, 115, Barra); além de um estande na Estação do Metrô da Lapa, funcionando das 10h às 17h.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou que as denúncias também podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria Geral do Estado, pelo telefone 0800 284 0011 e WhatsApp (71) 9 9911-7631. O secretário também reiterou o compromisso do Governo da Bahia com a redução da violência e a garantia dos direitos humanos no evento.

“O Plantão Integrado de Direitos Humanos reúne profissionais comprometidos em garantir um Carnaval mais seguro e inclusivo. Além de atender denúncias e encaminhar casos de violações de direitos, nossas equipes atuam diretamente nos circuitos, promovendo uma mensagem de respeito e conscientização. Estamos reforçando a proteção de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+ e trabalhadores informais, garantindo que todos possam aproveitar a festa com dignidade”, ressaltou o secretário Felipe Freitas.

A ação mobiliza 30 instituições parceiras, entre elas o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Também participam secretarias estaduais como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). A rede de proteção conta ainda com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), delegacias especializadas e a Casa da Mulher Brasileira.

Além de acolher e encaminhar denúncias, o Plantão Integrado realiza mobilizações nos circuitos do Carnaval com a campanha “Respeito é Nosso Direito!”. Equipes percorrem os locais de maior fluxo distribuindo materiais educativos sobre discriminação e violência, abordando temas como racismo, LGBTfobia, xenofobia, capacitismo e etarismo. Essas ações também ocorreram no pré-Carnaval, em eventos como a Lavagem do Bonfim, Festa de Iemanjá, Fuzuê e Furdunço.

Outro destaque é a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, garantindo mais segurança e facilitando o acolhimento em caso de necessidade.

A geógrafa Marta Barros, que leva a filha Luísa Barros, de 14 anos, todos os anos para a festa, elogiou a iniciativa. Para ela, é fundamental respeitar a diversidade do Carnaval e transmitir essa mensagem entre gerações. “Minha filha vem ao Carnaval comigo desde bebê. Quero que ela cresça sabendo que as diferenças existem e devem ser respeitadas. Todos têm o direito de viver e ser felizes do jeito que são. Eu tenho 60 anos e ensino isso a ela a cada instante”, afirmou.