Brito pede apoio a Teich para destravar R$ 2 bi destinados a santas casas e hospitais filantrópicos

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) pediu apoio ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) libere o quanto antes repasse de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos do país diante da pandemia do novo coronavírus. Os dois se reuniram na manhã desta segunda-feira (27), no gabinete de Teich, em Brasília.

O aporte pleitado por Brito está previsto no projeto de lei 1.006/2020, aprovado pelo Senado e pela Câmara, respectivamente, no dia 31 de março e em 9 de abril, mas ainda aguarda sanção do Planalto.

No encontro com o ministro, o parlamentar baiano entregou-lhe um ofício no qual expôs o atual cenário de crise vivenciado pelas entidades, que respondem por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizados no SUS (Sistema Único de Saúde) e cobre 69,35% dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia do setor. Presidente da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família), Brito também está à frente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

O valor destinado a cada instituição, no entanto, ficará cargo do Ministério da Saúde. O repasse deverá ser feito por meio do Fundo Nacional de Saúde, em até 15 dias, a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP).

O dinheiro tem de ser aplicado, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, produtos-médico hospitalares, aquisição de equipamentos, realização de pequenas obras, contratação de profissionais, pagamento de funcionários e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Os recursos também poderão ser usados para pagar gastos decorrentes da definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Covid-19.