Câmara cria frentes para recuperação do comércio e do turismo em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) criou duas frentes parlamentares para discutir ações de retomada do comércio de bens e serviços e do turismo, em razão da pandemia do novo coronavírus. Os vereadores Sidininho (PODE) e Claudio Tinoco (DEM) presidem os grupos.

“O vereador hoje está sendo muito acionado no sentido de legislar, e muitas decisões estão ocorrendo no Executivo – a Câmara acaba não tendo acesso, a gente acaba não conseguindo trazer os anseios dos nossos eleitores para o Executivo. É muito importante a criação das frentes parlamentares, porque, quando segmenta por categoria, a gente consegue representar com mais intensidade”, avalia Sidininho, em entrevista ao bahia.ba

De acordo com o presidente da Frente de Acompanhamento das Ações Voltadas à Recuperação do Comércio de Bens e Serviços, os trabalhos do grupo devem começar na próxima semana. Os assuntos prioritários são retomada no funcionamento e tributação.

Sidininho explica que os empresários têm questionado a questão da cobrança de tributos sobre o serviço e o funcionamento. Como o funcionamento do setor foi suspenso por causa de decreto municipal, não teria por que pagar o Imposto sobre Serviços de Qulquer Natureza, nem a Taxa de Fiscalização do Funcionamento.

“É anseio da categoria que se anule a taxa do período. Existe também contratos de relação de aluguel. A gente não pode decidir por contratos privados, mas vamos sugerir, dialogar e junto ao Executivo algum ordenamento nesse sentido”, acrescenta.

Incentivos fiscais são também demanda do setor de turismo, de acordo com o presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações Voltadas à Recuperação do Turismo em Salvador, vereador Claudio Tinoco. O democrata relatou ao bahia.ba que já recebeu cerca de dez cartas, de diferentes entidades, nas quais o ponto em comum é justamente o recolhimento de tributos.

“As demandas são diversas, mas se concentram numa parte tributária. Por isso mesmo, a gente tem que ter cautela, pra não criar expectativa naquilo que não compete ao Legislativo. Mas também cabe ao Legislativo abrir canal de diálogo com outras esferas”, pondera.

De acordo com Tinoco, a primeira reunião da frente deve acontecer no começo da próxima semana, ou segunda (4) ou terça-feira (5). A partir de então, deverão ser propostas indicações e leis.

Membros das frentes

A frente parlamentar referente ao comércio de bens e serviços tem como vice-presidente o vereador Kiki Bispo (DEM). Entre seus membros estão os vereadores Maurício Trindade (MDB), Luiz Carlos (Republicanos), Antonio Carolino (PODE), Moisés Rocha (PT), Luiz Carlso Suíca (PT), Carlos Muniz (PTB) e Alexandre Aleluia (DEM).

Já a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações Voltadas à Recuperação do Turismo em Salvador, presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), tem como vice-presidente Paulo Magalhães Jr. (DEM). Os membros da colegiado são os vereadores José Trindade (PSB), Kiki Bispo (DEM), Teo Senna (PSDB), Atanazio Júlio (PSDB), Ana Rita Tavares (PT), Joceval Rodrigues (Cidadania) e Carlos Muniz (PTB).