Publicado em 26/04/2020 às 11h00.

Moradores de Ilhéus devem usar máscaras a partir de segunda

Quem não respeitar decreto municipal pode ser denunciado, conduzido pela polícia e indiciado por crime contra a saúde pública

Redação
Foto: Prefeitura de iIheus
Foto: Prefeitura de Ilhéus

 

Todos os cidadãos que vivem no município de Ilhéus, na Bahia, devem usar máscaras protetoras a partir desta segunda-feira (27). A determinação consta em publicação do Diário Oficial do último sábado (25).

O uso do equipamento de proteção individual será obrigatório em vias públicas, praças, veículos e em estabelecimentos públicos ou privados, seja trabalho ou não. Quem não respeitar a norma pode ser denunciado, conduzido pela polícia e indiciado por crime contra a saúde pública.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar no período de pandemia devem fixar, logo na entrada, avisos sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Funcionamento de estabelecimentos

O decreto do final de semana altera também o funcionamento de determinados estabelecimentos essenciais em alguns dias da semana. A partir de agora, é proibido o funcionamento em dias seguidos.

Lojas de alimentos em geral, distribuidores de gás e água mineral podem funcionar em dias da semana até as 19h. Farmácias, postos de gasolina e delivery de alimentação não entram nessa regra.

No entanto, lojas de materiais de limpeza, de construção e de impressora, além de óticas e lavanderias, só podem funcionar às segundas e quartas-feiras, das 9h às 15h. Lojas de alimentação e remédio para animais, materiais agrícolas, oficinas e autopeças só podem funcionar às terças, quintas e sextas-feiras, das 9h às 15h.

Estabelecimentos que desrespeitarem o decreto serão multados, com risco de suspensão ou cancelamento do alvará e da licença de funcionamento. Podem ser necessários também apreensão dos bens e uso de força policial para fechamento. O infrator ainda pode ser responsabilizado civil e criminalmente.

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Settings ou consulte nossa política.