Projetos para área criativa devem focar no pós-pandemia, avalia Tinoco

Apesar de não serem incluídos no programa assistencial da prefeitura ‘Salvador por Todos’, os profissionais da indústria artístico e cultural da capital baiana devem ser beneficiados por medidas tomadas no pós-pandemia. A avaliação é do vereador e ex-secretário de Cultura da cidade, Claudio Tinoco. O democrata deixou a pasta no último dia 3, para retornar à Câmara Municipal e concorrer à reeleição neste ano.

Em entrevista ao bahia.ba, Tinoco antecipou a elaboração de um projeto de lei com reestruturação dos editais e revisão das leis de cultura. O objetivo é simplificar e direcionar o acesso aos recursos para alguns segmentos, que o vereador disse não ter definido ainda quais.

“Tem editais que estão há alguns anos sendo lançados pela prefeitura e que tem servido de forma significativa na produção cultural e artística, como o Selo João Ubaldo Ribeiro. Por outro lado, vai precisar avaliar a capacidade real de recursos para editais no pós-crise e revisar o objetivo dos editais futuros, eliminando algumas iniciativas e criando novas, para contemplar de forma mais efetiva os setores desprotegidos e vulneráveis com a crise”, explicou Tinoco.

Quanto às leis de incentivo, o vereador se diz preocupado com a dificuldade de garantir recursos para o programa Viva Cultura, vinculado à arrecadação do ISS, algo que já é realidade nas circunstâncias normais. A ideia em estudo pelo democrata é a prefeitura abrir mão de impostos através da renúncia fiscal para que as empresas de serviço tenham redução da carga tributária vinculada ao incentivo à cultura.

“A gente está num momento ainda de muita indefinição quanto ao impacto da crise nas receitas públicas. Não é momento ainda pra que a gente possa criar foco de demanda ao Executivo que se torne inviável”, ponderou.

Ampliação do ‘Salvador por Todos’

Tinoco propôs nesta quarta-feira (15) emenda ao Projeto de Lei do Executivo que amplia o programa ‘Salvador por Todos’ a motoristas de táxi e aplicativos na faixa etária entre 40 e 60 anos. A proposta do vereador incluía mestres de capoeira, que, em sua avaliação, se enquadram em atividades culturais essenciais e muitos trabalham em rodas de capoeira em logradouros públicos e pontos turísticos da cidade. A proposta, no entanto, foi reprovada pelos pares.

“O programa aprovado na Câmara originalmente deixou claro que era preciso ter alguns critérios, como estabelecimento de idade mínima para condutores e vinculação com cadastros oficiais, para que se possa legitimar a seleção dos beneficiários. É muito importante ter transparência nesse momento, para que não haja nenhuma exploração de ordem política de possível direcionamento de benefícios sem esses critérios objetivos de ação”, observou.