Aras extingue mandatos de conselheiros da escola do MPU

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destituiu 16 conselheiros em exercício e coordenadores de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU), sem comunicação prévia. Os mandatos eram de dois anos prorrogáveis por igual período.

O conselho administrativo é o órgão máximo e deliberativo em questões acadêmicas, administrativas e orçamentárias. Os conselheiros substitutos foram nomeados em portaria publicada nesta terça-feira (4), inclusive os oito suplentes.

Ex-integrantes e membros do MPU ouvidos pela Folha de S.Paulo consideram a interferência uma atitude autoritária que tem o único objetivo de doutrinar a instituição. Nos bastidores, Aras reclamava de um alinhamento à esquerda da instituição.

Procuradoes temem que a entidade tenha sua autonomia minada. A atitude do procurador-geral deverá ser questionada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), colegiado responsável por investigar possíveis desvios de conduta na atuação de procuradores.

Entre os conselheiros empossados está Guilherme Schelb, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro, e é defensor do projeto Escola sem Partido. A antecessora dele, Denise Abade, foi nomeada em março de 2019 e ainda tinha cerca de um ano de mandato.

Ainda de acordo com a Folha, depois de destituir os conselheiros, Aras pode extinguir qualquer mandato, a qualquer tempo. Para isso, ele fez uma reforma no estatuto, publicada em 21 de janeiro. O ponto-chave do novo documento é alterar a norma que condicionava qualquer modificação de iniciativa do procurador-geral da República ou do diretor-geral da escola à aprovação do conselho.

Conselheiros ouvidos relataram que foram pegos de surpresa, já qu enão houve debate quanto às novas normas. A preocupação é que o conselho administrativo fique subjugado aos interesses dos procurador-geral da República.