Dodge defende pena maior contra trabalho escravo

“A punição tem que ser proporcional à gravidade desse crime”, afirmou a procuradora-geral da República

Redação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, nesta segunda-feira (30), que a pena contra o trabalho escravo seja maior para reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.

“A punição tem que ser proporcional à gravidade desse crime. Um crime que afeta a dignidade da pessoa humana não é um crime pouco grave, é um crime muito grave, e a pena tem que ser proporcional. A pena mínima é muito baixa”, disse, na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

De acordo com a chefe da PGR, devido ao fato de a pena mínima prevista para o crime no Código Penal – de dois anos de reclusão – ser pequena e de o processo legal não ter uma duração razoável, o resultado é a impunidade.