Fachin nega pedido de suspensão do julgamento do processo do sítio de Atibaia

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suspensão do julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o pedido da defesa, na semana passada, os advogados de Lula apresentaram uma habeas corpus no STF. O julgamento está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (25).

A decisão do STJ foi tomada pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, mas ainda não foi analisada por nenhum colegiado do tribunal. No STF há uma súmula que proíbe a concessão de habeas corpus em casos como esse, mas a defesa pede a flexibilização desse entendimento, já que a decisão no STJ teria sido “manifestamente ilegal ou abusiva”.

Os advogados destacam que, como o julgamento está marcado para quarta, não teria tempo para reverter a decisão do STJ, por isso o pedido foi direto para o STF. A defesa também reclamou da celeridade com que o recurso foi liberado para o julgamento no TRF-4.