Fachin pede informações a Toffoli sobre inquérito que apura ofensas ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin pediu nesta terça-feira (26) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, preste informações sobre o inquérito que apura ofensas ao STF, entre elas conteúdo falso ou vazamento de informações sobre ministros.

Fachin é o relator de pedido feito pela Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito. Segundo o partido, o inquérito aberto “de ofício”, sem participação do Ministério Público, viola princípios da Constituição. Outro ponto questionado é a escolha do relator, o ministro Alexandre de Moraes, por designação e não por sorteio, como ocorre normalmente.

Segundo o G1, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, de 23 páginas, afirma que, por estar em sigilo, o inquérito pode ser direcionado, inclusive “contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do Judiciário, ministério público, detentores de foro especial, além da cidadania em geral”. A rede comparou o ato ao AI-5, ato editado durante o regime militar.