Funcionária grávida receberá R$ 10 mil por ser obrigada a não trabalhar

Uma operadora de call center que foi obrigada a ficar ociosa, ou seja, sem trabalhar, por meses durante o expediente será indenizada pela empresa na qual trabalhava por danos morais.

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que entendeu que a funcionária era assediada na empresa e tem direito a receber R$ 10 mil pelos transtornos.

A funcionária da Atento Brasil S/A alegou no processo (nº: 0000108-98.2016.5.05.0003) que a empresa comunicou algumas vezes que ela seria desligada, mas voltava atrás da decisão, o que lhe provocava insegurança.

Nessas ocasiões, o sistema Distribuidor Automático de Chamadas (DAC) ficava por dias sem funcionar, o que a deixava sem atividade.

Em março de 2014, a operadora descobriu que estava grávida. Segundo ela, teve novamente sua despedida anunciada e o seu DAC bloqueado. Mais uma vez, a Atento recuou suspendendo a despedida.

“Durante os nove meses em que esteve grávida a empresa não permitiu que a autora trabalhasse, esta só batia o ponto, ficando o dia todo sentada. (…) Com esse quadro de inatividade forçada, a reclamante passou a ser alvo de chacota dos demais colegas”, alega a sua advogada. O fato de ela não receber ligações foi confirmado por testemunha.

Já o representante da empresa disse, em audiência, não saber se a trabalhadora ficou ou não sem atender no período.

Para o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, “qualquer trabalhador que permaneça em ociosidade sem qualquer motivo aparente, por determinação do empregador, tem a sua dignidade violada”. O magistrado fixou uma indenização de R$ 3.378,65, cinco vezes o valor do salário que a operadora recebia em março de 2014.

No julgamento do recurso, a desembargadora relatora Suzana Inácio decidiu por aumentar o valor da indenização para R$ 10 mil por entender que o valor anteriormente fixado não ressarcia a agressão sofrida.

“Restou demonstrado que a trabalhadora permaneceu ociosa, por culpa da empregadora, por, pelo menos, cinco meses, caracterizando a conduta abusiva da empregadora ou de seus prepostos, expondo-a de forma reiterada, a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras, as quais atentaram contra a sua dignidade e integridade psíquica”, diz. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pelos desembargadores Luiz Roberto Mattos e Edilton Meireles.

Ainda cabe recurso.