Quase metade das mães detentas na Bahia poderia estar em casa

Habeas corpus coletivo foi concedido pelo STF em fevereiro deste ano, mas presas ainda aguardam decisão do TJ-BA

Milena Teixeira

O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, para que presas provisórias grávidas ou mães de crianças até 12 anos aguardem o julgamento em casa é implementado lentamente no Brasil.

De acordo com informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), na época da decisão 10,8 mil mulheres encarceradas poderiam ter a prisão substituída, no entanto, até agora 1978 foram beneficiadas.

Na época, o STF também determinou que os tribunais de cada estado teriam 60 dias para cumprir a resolução. O prazo foi encerrado no começo de maio.

Ainda de acordo com o Depen, depois da decisão do Supremo, a Bahia apontou 51 mulheres aptas ao benefício habeas corpus coletivo, sendo quatro delas em Salvador. Até agora, segundo o órgão, 28 detentas foram para casa no estado.

Aceitação

Segundo o defensor público Pedro Paulo Casali Bahia, que atua há quatro anos no Conjunto Penal Feminino da capital baiana, localizado no bairro da Mata Escura, no início da decisão do STF houve uma “resistência” do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). “Assim que começou essa decisão a gente ingressou com muitos habeas corpus e todas as liminares foram indeferidas. Então, havia uma resistência do tribunal em conceder essa domiciliar. Depois, com o tempo, foi concedendo, mas o TJ-BA se tornou exigente nos requisitos. Era preciso provar que a criança tinha dependência da presa… E o magistrado tinha que a analisar caso a caso”, disse.

Para o defensor, a demora no atendimento desses casos é consequência de uma que sociedade que reluta em soltar presos. “Em existe uma resistência da sociedade e do judiciário em colocar em liberdade pessoas que possam gozar algum tipo de direito… O problema é na falta de prioridade que o Tribunal está dando a essas mulheres.. É preciso dar mais atenção a esses despachos, afinal, são crianças que estão envolvidas”, declarou.

Ainda segundo Pedro, a transferência dessas mulheres é benéfica para o estado do ponto de vista econômico. “Cada presa custa pelo menos R$ 3 mil e isso gera uma situação de antieconomia. Além disso, o encarceramento embrutece a pessoa e não soluciona a questão da violência”, concluiu.

A reportagem do bahia.ba pediu ao TJ-BA dados sobre o número de presas que pediram o benefício. Em resposta, o órgão disse: “Eventualmente podem ser concedido Habeas Corpus para mães que tenham filhos menores de 12 anos. O judiciário tem o controle das mulheres que estão presas, contudo para que saibamos quais tem filhos menores de 12 anos que possam ser beneficiadas com a prisão domiciliar, a Justiça precisa que as mulheres provoquem o pedido do habeas corpus individualmente, o que acontece diretamente no juízo competente.”

Saídas no Conjunto Feminino de Salvador

Ao bahia.ba, a diretora do Conjunto Feminino de Salvador, Luz Marina da Silva, disse tem buscado provocar a saída das presas. “Já conseguimos liberar algumas e estamos com duas grávidas aqui, uma de três e outra de quatro meses”, disse. Vinte e quatro mulheres foram transferidas para a prisão domiciliar no CFS.

Na Bahia há um total de 405 mulheres internas, em Salvador capital estão 121 internas, contabilizando no total de 405 Internas em nosso estabelecimentos prisionais.