Ministério Público abre inquérito contra colégio particular de Salvador

O Ministério Público da Bahia abriu inquérito contra o Colégio Módulo, de Salvador, a pedido do Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos da unidade. A decisão consta no Diário da Justiça desta sexta-feira (15). A promotora Thelma Leal de Oliveira, responsável pela decisão, deu dez dias para a escola se manifestar.

Os pais reclamam do modo como a unidade tem tratado a educação dos estudantes no período de pandemia. Os responsáveis dos estudantes reclamam que o contrato firmado para o ano letivo de 2020 previa execução 100% presencial com carga horária média de 800 a 1.400 horas/aula. No entanto, houve redução no quantitativo de dias letivos e aulas presenciais, alteração de aulas presenciais para à distância e perda de qualidade no ensino.

Neste último caso, as mães, pais e responsáveis afirmam que as aulas acontecem por meio do YouTube e os alunos enfrentam falhas nas transmissões e falta de privacidade. Inclusive, autoridades apuram um fato ocorrido no dia 29 de abril, em que uma pessoa teve acesso ao ambiente virtual da aula fingindo ser um aluno regular, sem que ele tivesse conhecimento. Durante a aula, essa pessoa utilizou palavras ofensivas de baixo calão.

“Este fato é ilustrativo da fragilidade de segurança no sistema de aulas online utilizado pelo Colégio Módulo, o que impacta diretamente na qualidade do ensino”, diz a a reclamação do grupo.

O Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis pedem ao Ministério Público o direito de abstenção à cobrança de eventuais multas de mora, juros, correção monetária ou qualquer outra penalidade contratual decorrente do atraso no pagamento das mensalidades durante o período de isolamento social; e proposta de redução nos valores referentes à prestação dos serviços educacionais. O grupo também pede acesso à planilha dos custos previstos para 2020, recomendação já feita pelo Ministério Público e ignorada pela escola.

O grupo pede também a criação de canais para tratar demandas decorrentes do período de pandemia; a concessão e disponibilização de aulas online no período da manhã com professores do Módulo, em horário mais ou menos compatível com o horário da aula presencial, e reforço escolar para alunos do ensino médio. É demandado também a manutenção da qualidade do ensino, com plataforma própria, para que se deixe de usar o YouTube.