MP investiga Doria por comprar respiradores chineses sem licitação; aquisição foi de R$ 550 mi

O Ministério Público do Estado de São Paulo está investigando a gestão João Doria (PSDB) por comprar, sem licitação, cerca de 3.000 respiradores importados da China a um custo superior a meio bilhão de reais.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a aquisição dos aparelhos ocorreu em caráter de urgência diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no estado.

Promotores ouvidos pela reportagem afirmam que, embora a dispensa de licitação para compras emergenciais esteja prevista em lei, tal operação não dá carta branca para o administrador público realizá-la de qualquer forma.

Um dos pontos que chamam dos do MP, além da rapidez da entrega (tratando-se de importação chinesa), é o valor que deve ser pago em cada unidade: média de R$ 180 mil.

A Folha diz ter encontrado unidades de respiradores por até R$ 145 mil.

De acordo coo o jornal paulista, a compra dos equipamentos realizada pelo governo Doria contou com um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões). Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o coronavírus e representa quase a metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia.

A Secretaria da Saúde estadual, por sua vez, afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais.

Apesar de ter adotado o combate à Covid-19 como uma das vitrines de seu governo, e esperar pela entrega dos equipamentos já nesta semana, Doria nada detalhou até agora sobre essa compra em seus comunicados praticamente diários no Palácio dos Bandeirantes.