Promotoras cobram representatividade das mulheres no MP brasileiro

Os homens são maioria no Ministério Público Brasileiro. A instituição tem 5219 mulheres ocupando cargos de promotoras e procuradoras, enquanto 7802 homens estão na mesma função.

Já o número de procuradoras-gerais de Justiça é de 73 contra 413 procuradores-gerais, no período compreendido entre a proclamação da Constituição de 1988 e os dias atuais.

Os dados do projeto ‘Cenários de Gênero no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)’ foram apresentados nesta sexta-feira (27), durante a 1ª Reunião de Mulheres do MP-BA.

No evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, que integra o ‘movimento nacional de mulheres do MP’, explicou que o objetivo da reunião é “fortalecer e sistematizar o movimento no País”.

Márcia Teixeira destacou a posição da Bahia como o estado onde as mulheres “ocupam mais espaços”. Atualmente, do total de membros no MP-BA, 301 são mulheres e 276, homens.

“A Bahia tem uma procuradora-geral de Justiça, já em seu segundo mandato, e mulheres na corregedoria, na ouvidoria e em diversos centros de apoio”. A situação, no entanto, não reflete a realidade brasileira, afirmou.

De acordo com a promotora, para mudar esse quadro, o movimento propõe a criação de estruturas que assegurem uma maior representatividade das mulheres.

“Um exemplo é a comissão que deverá ser criada na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) com uma mulher de cada estado. Algumas associações, inclusive, já criaram diretorias de mulheres para discutir questões de gênero, como a violência institucional”, frisou Márcia Teixeira.

Presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o promotor de Justiça Millen Castro registrou o apoio da associação ao movimento, e salientou que a iniciativa não se limita a assegurar a ocupação de cargos de poder pelas mulheres, mas pressupõe uma mudança cultural.

“As mulheres não podem ser alijadas da ocupação desses cargos por questões de gênero. Existe uma cultura machista no Brasil, que dá preferência aos homens na hora de ocupar cargos de poder por pressupor que a mulher tem ‘encargos domésticos’ que dificultariam o exercício desses cargos”.

O promotor defendeu ainda a reserva de cargos para mulheres como forma de combater o sexismo. “Assim, a instituição se verá na obrigação de valorizar as mulheres pelo que elas são e pela importância que elas têm dentro da instituição”, concluiu. O próximo encontro do ‘movimento nacional mulheres no MP’ está marcado para setembro em Belo Horizonte.