STF julga nesta quinta reaposentação de cidadãos que voltam à ativa

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (6) se trabalhadores aposentados que voltam à ativa podem alterar o benefício. É a chamada “reaposentação”, que substitui uma aposentadoria por outra mais vantajosa.

Nesse caso, o tempo de serviço e o salário da contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. De acordo com o G1, o motivo é que as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha benefício com valor maior que o primeiro.

A reaposentação é diferente da desaposentação, quando o trabalhador que voltava à ativa depois da aposentadoria obtinha revisão do benefício, somando ambas as contribuições. O STF rejeitou essa possibilidade em 2016.

O tema deve voltar à pauta também nesta quinta, quando os ministros discutirão a possibilidade de aposentados beneficiados pela desaposentação devolverem os valores recebidos. Em 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à desaposentação. O pedido da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) é que a decisão do STF de 2016 não seja aplicada aos benefícios concedidos antes daquele ano.