Polícia liberta ‘suspeitos de homossexualidade’ no Senegal

As 11 pessoas detidas na véspera de Natal no Senegal por “suspeita de homossexualidade” foram libertadas nesta terça-feira (29) por falta de provas, sendo que a polícia precisou evitar o linchamento dos detidos durante o transporte para o tribunal.

O Código Penal do Senegal prevê penas de prisão efetiva até cinco anos e multas até US$ 3 mil para quem concretizar “atos impróprios ou antinaturais com uma pessoa do mesmo sexo”.

Citando fontes policiais e várias testemunhas, a agência de notícias senegalesa APS informou que um tribunal de Kaolack, 200 quilômetros a sul de Dacar, na província de Casamança, fronteira com a Guiné-Bissau, decidiu, devido à insuficiência de provas, libertar os 11 detidos.

Eles  participavam de um casamento entre dois homens, que estão entre os presos, em um colégio de Kaolack e foram detidos com base na legislação senegalesa, quando a polícia interrompeu a cerimônia e apreendeu as alianças e outros objetos não especificados.

Na saída do tribunal, os “suspeitos de serem homossexuais”, dentro de dois veículos da polícia e sob forte escolta, foram alvo de insultos de uma pequena multidão, que também atirou pedras nas duas viaturas policiais.

Em 2008, a polícia senegalesa prendeu um casal do mesmo sexo que estavam se casando no município de Mbao, nos arredores de Dacar. Em agosto, um tribunal de Dacar condenou a seis meses de prisão sete pessoas acusadas de “práticas homossexuais”.

Em outubro, o presidente senegalês, Macky Sall, opôs-se novamente à despenalização da homossexualidade no Senegal.

“Em nome de quê devemos pensar que a homossexualidade foi despenalizada [ em alguns países] deve ser também despenalizada aqui [no Senegal]. É alguma lei universal? É preciso respeitar o direito de cada povo definir a sua própria legislação”, disse então Macky Sall, sem adiantar pormenores sobre as razões subjacentes à decisão.

Brasil – A realidade do Senegal vai na contramão da busca por igualdade de direitos na Europa nas Américas, onde 17 países permitem o casamento de parceiros do mesmo sexo.  Muitas das 54 nações do continente africano, além de manterem leis específicas para punir segmentos da população por orientação sexual, estão buscando adotar medidas jurídicas que piorem as punições.  O cenário se mosstra mais cruel com a força de populações majoritariamente conservadoras e extremistas religiosas, que tem, ano a ano, perseguido e cerceado os direitos LGBT  (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Na Nigéria, em janeiro de 2014, foi sancionado pelo presidente Goodluck Jonathan a proibição do casamento gay, da defesa dos direitos LGBT e da “propaganda de relacionamentos homossexuais”. Um mês antes, em dezembro de 2013, o Parlamento de Uganda aprovou a prisão perpétua como  punição a homossexuais.