Promotores vão apelar contra sentença de 6 anos de prisão a Pistorius

Os promotores sul-africanos anunciaram nesta quinta-feira (21) que irão apelar contra a sentença de seis anos de prisão aplicada a Oscar Pistorius, em condenação pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013, confirmada no último dia 6 de julho pelo Tribunal de Pretoria, na África do Sul.

Ao anunciarem que irão recorrer da sentença, os promotores justificaram a decisão por terem considerado a sentença “escandalosamente” branda e ressaltaram que a mesma poderia colocar o sistema de Justiça do país em “descrédito”.

Desta forma, o anúncio prolonga para três anos e meio a saga nos tribunais sul-africanos que envolve o ex-astro paralímpico, famoso corredor biamputado que matou a namorada, dentro de casa, em 2013, a tiros que atravessaram a porta do banheiro da suíte do casal.

A Autoridade Nacional de Acusação confirmou que iria apresentar os documentos de apelação contra a sentença nesta quinta-feira, prazo final para que isso ocorra. A condenação de Pistorius também foi considerada branda pelo fato de que a pena mínima prevista para crimes de assassinato na África do Sul é de 15 anos, sendo que com a atual sentença o ex-corredor poderá ganhar liberdade condicional após três anos de cumprimento do total da mesma, por bom comportamento, segundo as leis sul-africanas.

Por meio de comunicado anunciado nesta quinta-feira, os promotores de acusação ressaltam que a sentença de seis anos, “em todas as circunstâncias, é desproporcional ao crime de homicídio cometido” e foi “escandalosamente muito branda, e consequentemente resultou em uma injustiça e tem o potencial de colocar a administração da Justiça em descrédito”.

Em outro comunicado divulgado também nesta quinta, os pais de Reeva Steenkamp, Barry e June, afirmaram que têm “total apoio de Gerrie Nel (promotor maior de acusação do caso) e sua equipe para lutar pela justiça” para a sua filha, mas não entraram no mérito sobre a apelação contra a sentença de seis anos de prisão.

‘Herói caído’ – Pistorius, primeiro atleta paralímpico a competir em uma edição dos Jogos Olímpicos, está cumprindo pena na prisão em Pretoria. No último dia 6, ao anunciar a sua sentença, a juíza Thokozile Masipa justificou que o atleta “não é uma pessoa violenta” e ainda o chamou de “um herói caído, que perdeu a carreira e a sua paz e a sua vida nunca mais voltará a ser a mesma”.

Ele sempre admitiu o crime, cometido por meio do disparo de quatro tiros de uma pistola 9mm, mas afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro da sua casa estava um ladrão, e não sua namorada. E, para justificar o fato de o atleta não ter que cumprir a pena mínima para homicídio, a juíza citou alguns fatores atenuantes: o corredor se sentia vulnerável no momento, pois não estava usando suas próteses e “imediatamente tomou medidas para tentar salvar a vida da vítima”. Para completar, ela destacou que o corredor está “genuinamente arrependido” do seu ato.

Os promotores de acusação, porém, apontam que Pistorius matou Reeva de forma intencional, após uma forte discussão do casal, e por isso agora lutarão para aumentar a pena do astro paralímpico em uma rodada final de apelações contra a sentença. Ainda não foi anunciada uma data para o julgamento desta apelação, sendo que anteriormente uma pena inicial de cinco anos de prisão por homicídio doloso (com intenção de matar) foi aplicada, antes de finalmente uma sentença de seis anos ser determinada.