Dois espectros rondam o Brasil: fim da impunidade e guerra civil

Na manhã da última sexta-feira (4), o Brasil e o mundo acompanharam a operação da Polícia Federal com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor, e, como era de se esperar, a medida que integrou a 24ª fase da Operação Lava Jato gerou diversos questionamentos sobre a sua natureza, circunstâncias e necessariedade.

Duramente criticada não só por militantes do PT e do campo popular, mas também por juristas e operadores do direito de diferentes tendências, a condução coercitiva do ex-presidente, por outro lado, também foi louvada e justificada, sendo considerada legal e legitima por outros setores do nosso mundo jurídico e político.

A despeito das controvérsias particulares inerentes ao campo jurídico, sem entrar no mérito da discussão sobre a legalidade e a constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade, confesso que me chamou atenção o fato de que, apenas agora, mesmo com o clima de polarização política que vive o país, tenha havido tal clamor.

O fato de já terem sido cumpridos mais de uma centena de mandados de condução coercitiva, nesta e em fases anteriores da mesma operação, tendo como conduzidos integrantes do alto escalão político e econômico nacional, entre os quais o senador Fernando Collor de Mello, representa um claro indicativo de que a indignação e o rancor que geraram raivosas convocações para futuras manifestações e protestos a serem promovidos pela militância partidária, com o apoio dos movimentos populares e sindicais, em verdade, não são dirigidos contra a forma como o instituto da condução coercitiva está sendo aplicado, nem se insurgem contra o tratamento dado a um ex-presidente da República, pois, como visto, há precedente bem recente, mas por ser vista como um balão de ensaio de uma futura decretação da prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, de desfecho e consequências ainda imprevisíveis.

Nunca antes na história deste país  vivemos tempos como os da ‘Operação Lava Jato’

Sinceramente, parece estéril argumentar com a militância de esquerda e parte da intelectualidade brasileira que tem se comportado de forma acrítica com relação ao que foram os governos Lula e Dilma, de que ninguém pode estar acima da lei, pois, em lugar de assumir a verdade da vergonhosa corrupção que frustrou o sonho de todos aqueles que acreditaram nos seus esforços para construir um novo Brasil, preferem adotar a postura de avestruzes, enquanto seu líder posa de jararaca ferida, em lugar de buscar substituir o velho broche da desgastada e cada vez mais solitária estrela vermelha pelo da fênix, sendo consumida pelo fogo purificador.

Como nos alerta Leonardo Boff, ao adotar os hábitos e as atitudes das velhas elites que tanto criticavam e combatiam, as lideranças do Partido dos Trabalhadores parecem que perderam o sentido originário do poder como meio de transformação em benefício das grandes maiorias para utilizá-lo, apenas como fim em si mesmo.

Nunca antes na história deste país, com absoluta certeza, vivemos tempos como os da “Operação Lava Jato”.  Alea jacta est! O certo é que, mesmo com a falta de neutralidade que caracteriza qualquer julgamento, ela está tendo o mérito de ajudar na elucidação dos mecanismos que alimentam as entranhas da histórica corrupção neste país, porém não podemos vê-la como uma panaceia que, curando todos os nossos males, possa nos levar ao melhor dos mundos, pois, é apenas um meio de fazer justiça, não um fim. Assim, não é sem sentido que seu espectro, atualmente, ronda o Brasil como um arauto esperançoso do fim da impunidade, mas, ao mesmo tempo, apocalíptico, prenunciando o início de uma guerra civil na qual, como em toda guerra, os poderosos serão os generais e nós, o povo, seremos os soldados armados ou não, amados ou não, quase todos perdidos de armas na mão…

Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e docente da Academia de Polícia Militar.