Governo leva projetos a plenário e oposição promete obstruir

A partir desta quarta-feira (9), quando começa a apreciação pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de oito dos 24 projetos de interesse do Executivo baiano que tramitam na Casa, deve ser iniciada uma queda de braço entre as bancadas de governo, que conta com 42 parlamentares, e oposição, com exatamente a metade dos integrantes da ala adversária. Apesar disso, o embate promete, já que os contrários mostram disposição de “vencer pelo cansaço”. Vencer é possível que não, mas dar trabalho para a aprovação das matérias, certamente. “Vamos obstruir total, dure o tempo que durar”, avisa o deputado Sandro Régis (DEM), líder do bloco da minoria, formado por representantes de seis partidos.

Preparado para a reação dos oponentes, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), diz estar “pronto para a resistência” comandada pelo democrata. A ideia, informou o líder governista, é aprovar primeiramente os projetos que tramitam em regime de urgência, os causadores das dificuldades criadas pela oposição, que acusa serem propostas prejudiciais à sociedade, como a matéria que pretende aumentar a alíquota de ICMS, e ao servidor público, pois mexe em direitos dos funcionários públicos, como o fim da indenização de licenças-prêmio não gozadas.

Zé Neto defende que não haverá perdas para os funcionários públicos, mas admite que os profissionais dos outros poderes serão mais atingidos. Ele entende que há necessidade de “regramento”. Sem controle, diz o petista, o governo baiano vai ser obrigado a adotar medidas semelhantes às de outros estados que, sem dinheiro, tiveram até que parcelar o salário dos servidores. “Apenas quatro estados brasileiros concederam aumento salarial ao funcionalismo e a Bahia é um deles”, diz o parlamentar, para quem as providências propostas pelo governador Rui Costa (PT) são inevitáveis.

“Cortar na carne” – Sando Régis até concorda com a necessidade de o governo conter gastos, mas reclama da forma como os governistas têm conduzido o processo de discussão – ou melhor, a falta dela – das matérias e o fato de sobrar para a sociedade o pagamento da conta. “Até entendemos que o Estado precisa fazer ajustes, pois o país está afundado em uma enorme crise financeira, criada pelos governos petistas. O que não aceitamos é que o governo queira tirar do Parlamento o seu direito de legislar e, ao invés de cortar na carne, passe a fatura para ser quitada pelo povo, em especial o servidor”, alfineta o líder oposicionista.

Para ele, o governo poderia extinguir secretarias que mal dispõem de orçamento para pagar a folha de pessoal e só servem como “cabide de emprego para os aliados políticos”. Régis tem a esperança de contar com a insatisfação de alguns parlamentares que se dizem “independentes” para engrossar o time da oposição que tentará dificultar a aprovação dos projetos.