Oposição quer punição a empresa que enviou lote de peixe a Goiás

A ida do secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani, à Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (04),  foi vista com bons olhos por vereadores da oposição, no entanto, muitos ainda se mantém cautelosos e irão analisar os documentos apresentados pelo gestor municipal.  Os opositores pedem ainda punição à empresa, além de aprofundamento na investigação.

Bellintani esteve no legislativo municipal para prestar esclarecimentos em relação à denúncia de que parte da merenda escolar da rede de ensino – peixes do tipo ‘cação’ – teria sido desviada para um supermercado em Goiás, conforme reportagem veiculada nacionalmente pela TV Record. Nas imagens, o produto aparece etiquetado com os dizeres: “Prefeitura de Salvador, rede municipal de ensino, venda proibida”.  Em setembro deste ano, a administração municipal comprou 13 toneladas do produto por R$ 208 mil.   A empresa Vitalmar assumiu o erro de logística e informou que vendeu um lote com 75 caixas de cação para a rede Atacadão, em Goiás, comprovado por nota fiscal. O nome da prefeitura teria sido colocado erroneamente.

Para o líder da oposição na Câmara, Luiz Carlos Suíca (PT), a presença do secretário fortalece a Casa. “Ele ter vindo aqui mostra que temos feito nosso papel que é fiscalizar o Executivo Municipal, que já vinha  sendo descredibilizado com diversos atos de gestores, como Paupério, o caso de desvio de verba dos desabrigados,  e o desvio de R$5 milhões na saúde”, diz.

Ainda conforme Suíca, a ida de Bellintani  não isenta, tampouco livra, o Executivo Municipal de outros escândalos que estouraram recentemente. “Somente este ano tivemos um secretário municipal de Gestão acusado de participar de um esquema de desvio de verba de R$ 40 milhões entre os anos de 2009 e 2012, um diretor do Fundo Municipal de Assistência Social, que desviou R$ 100 mil dos desabrigados da chuva, e uma gestora da Secretaria Municipal de Saúde, que ao longo de sua trajetória no órgão, desviou R$ 5 milhões”, declarou.

A vereadora Aladilce de Souza (PCdoB), que assumirá a liderança da oposição na Casa em janeiro de 2016, elogiou a postura do secretário municipal de ter ido a Câmara e considerou o episódio “pouco comum”. “A Câmara tem a competência de fiscalizar o Executivo e,por isso, propomos essa reunião, que alguns da bancada do governo insistiram que não ocorresse. E hoje pudemos ouvir os esclarecimentos. O secretário trouxe vários documentos que vamos analisar. Mas determinadas questões precisam ser mais esclarecidas como, por exemplo, a contratação de uma empresa que foi questionada anteriormente pelo Ministério Público”, pontua.

O vereador Leo Prates (DEM), vice-líder do governo na Câmara, também partiu para o ataque. Ele lembrou que a compra dos peixes pela prefeitura aconteceu através de licitação, enquanto o governo estadual tem utilizado indenizações para pagar alimentação.  Segundo ele,  “todo processo foi feito via licitação, vencida pela Litoral Norte. Enquanto isso, o Governo do Estado, somente entre Junho e Setembro deste ano, está gastando R$ 761.193,00 em indenizações na compra de gêneros alimentícios”, afirma Prates.

O vereador democrata parabenizou Guilherme Bellintani pela coragem e lisura. “Foi um gesto exemplar ter vindo à Casa para mostrar que não há nenhuma irregularidade por parte da prefeitura. Foi uma forma encontrada pela oposição de tentar desgastar a imagem da atual gestão”, dispara.

Vitalmar investigada – Em julho de 2014, a 5ª Vara da Fazenda de Salvador determinou a suspensão de um contrato firmado entre a prefeitura e o consórcio do Centro de Logística Municipal (CLM), que venceu a licitação para prestar serviços de logística para as secretarias municipais de Gestão, de Saúde e de Educação.  Na época, foi acatado o pedido de liminar ajuizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que encontrou sobrepreço no contrato dos serviços prestados à pasta da Saúde.   De acordo com O MP, o contrato inicial era de R$ 411 mil e passou para R$ 1,7 milhão com o novo acordo.  A Vitalmar forneceu os peixes via Consórcio CLM.

Além disso, a empresa já foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2014, em Itajaí, em Santa Catarina, onde fica a sua sede.    A operação,  batizada de Poseidon, tinha o objetivo de combater fraudes na venda de pescado e foi realizada em conjunto com o Ministério da Agricultura.  Na denúncia que desencadeou a operação, a empresa Vitalmar estava sendo acusada de substituir peixes nobres por espécies mais baratas ou cuja captura é proibida no Brasil.

Conforme a PF informou na época, foi constatado que a empresa substituiu o Linguado pelo Alabote, peixe com valor 300 vezes menor .  A Merluza foi trocada pela Polaca do Alasca e a Garoupa pelo Mero, espécie proibida de ser capturada no Brasil.  Atualmente, a Vitalmar enfrenta inquérito policial.