Suspensa reunião do Conselho de Ética sobre processo de Cunha

A reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para analisar o parecer que pede a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi suspensa, há pouco, em razão do início da ordem do dia no plenário.

Após uma solicitação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu os trabalhos. O regimento interno da Câmara determina que as comissões não podem funcionar quando há a ordem do dia, votações em Plenário. Araújo disse que tentará retomar a reunião após as votações.

Segundo Delgado, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), aliado de Cunha, pediu a leitura da ata da reunião anterior para validar a reunião e depois pedir sua anulação, com o argumento de que a ordem do dia já havia dido iniciada. “Mais uma vez é clara [a manobra]… Como está ocorrendo a ordem do dia, é mais prudente suspender e voltar quando ela for encerrada”, disse ele. “Encerrada a ordem do dia,  temos quórum para voltar à nossa reunião”, completou.

Na terça-feira (23) os deputados iniciaram a discussão do parecer, mas aliados de Cunha apresentaram diversas questões de ordem a Araújo, prolongando a sessão, que foi encerrada sem a votação do parecer. Mais de 20 deputados estão inscritos para debater o parecer. De acordo com Araújo, somente após todos os inscritos terem se pronunciado é que o texto será colocado em votação. “Eu só vou colocar o parecer para votação, encerrada a discussão. Quando acabar a lista dos inscritos”, informou o presidente do conselho.

Na reunião desta quarta-feira, os deputados continuariam a discussão sobre a admissibilidade do relatório. Em geral, as votações do plenário no período da tarde só começam efetivamente após as 17h, apesar de agendadas para as 14h30.

Contudo, Cunha, que marcou para 9h as votações desta quarta-feira e acabou estendendo a sessão do plenário pela tarde, convocou uma sessão extraordinária para analisar um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo.

Prazo para defesa – O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, diz que seu cliente está tendo o direito a defesa cerceado e pede prazo de dez dias para fazer a defesa. “Minha reivindicação é que eu tenha direito de defesa e eu não estou tendo. Então, a minha reivindicação é para que eu tenha os 10 dias defesa, como prevê o Código de Ética.”

Nobre apresentou um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo o prazo extra, após o relator, Marcos Rogério (PDT-RJ), ter apresentado um novo parecer onde acolheu pontos do aditamento apresentado pelo PSOL à representação para abertura de processo de cassação de Cunha. “”Eu acho que não deveriam votar o parecer sem me dar os 10 dias da defesa prévia”, argumentou.

Desde a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação, no final do ano passado, que pedia a continuidade do processo, a retomada da discussão e votação do relatório de Marcos Rogério vem sendo adiada. O presidente do conselho disse que Cunha vem usando várias manobras para impedir a deliberação do colegiado. “Estamos discutindo um processo que está julgando o presidente desta Casa, que tem a caneta na mão, que atrapalha tudo. Então, ele faz o que ele quer e nós fazemos o que é possível”, criticou José Carlos Araújo.