A partir de março, prefeitura assume Mercado Modelo

No próximo dia 02 de março, a prefeitura de Salvador assume a administração do Mercado Modelo. A medida faz parte de um acordo mediado pelo Ministério Público, através da promotora Rita Tourinho, para reorganizar a gestão de um dos principais mercados de artesanato da Bahia. Dentro do acordo, ficou definido que a dívida de R$2 milhões, contraída pelos comerciantes e associação que administra o local, começará a ser paga pelos permissionários a partir do dia 25 deste mês.

Ao jornal Correio, o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Modelo (Ascomm), Fausto Reis, disse que a dívida será rateada proporcionalmente. “Vai ser de acordo com um levantamento feito pela Receita Federal. Acredito que vá ser uns R$ 12 mil os boxes que pagam 100% do condomínio. Os de 50% podem chegar a uns R$ 6 mil e os de 75%, a R$ 8 mil. Estou fazendo uma estimativa, mas pode aumentar”.

O pagamento será mensal e funcionará através de uma conta em nome da Ascomm. De acordo com informações da promotora Rita Tourinho, uma prestação de contas deverá ser feita todos os meses, tanto aos comerciantes, quanto ao Ministério Público. Os 263 comerciantes do Mercado Modelo poderão parcelar o débito em, no máximo, seis vezes.

Entre as dívidas, há uma com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) — que não divulga o valor do débito — e cerca de R$ 400 mil a receber dos cerca de 60 comerciantes inadimplentes – alguns deles já começaram a pagar -, além dos débitos trabalhistas.

As despesas mensais do mercado giram em torno de R$ 110 mil a R$ 120 mil, incluindo água, energia, material de limpeza e manutenção, segundo Fausto Reis. No entanto, a arrecadação não tem passado de R$ 80 mil. Para a promotora do Ministério Público, “houve uma oneração para a associação. Muitos permissionários deixaram de pagar o preço público (uma espécie de aluguel pago à prefeitura), houve uma má gestão de recursos, já que a associação não tinha nem como majorar o que era pago, e acabou por recolher valores menores do que o que era necessário”.

Em caso de não quitação das dívidas, será aberto um processo administrativo para cassar as licenças. E a substituição desses permissionários será através de seleção pública, porém os novos comerciantes precisarão assumir os débitos — inclusive o rateio dos R$ 2 milhões.

A nova gestão da prefeitura pretende retirar a sazonalidade do mercado, ordenando as normas de funcionamento, horário de abertura, encerramento, o espaço que pode usar no entorno e pagamentos das despesas, que é rateado entre os permissionários e alguns estavam em débito, como informa a secretária de Ordem Pública de Salvador, Rosemma Maluf.

Dentro da nova gestão, também haverá um reajuste na taxa de condomínio, mas o valor ainda não foi definido. Outra intervenção ocorrerá no registro dos funcionários, na abordagem aos turistas e no uso do espaço. “Eu tenho denúncias de que existem funcionários sem vínculo empregatício com o box, e isso é grave, por causa da questão da segurança”, comentou a secretária.