Ministério da Saúde orienta farmácias a realizar testes rápidos de HIV

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações para que farmácias autorizadas realizem testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), segundo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os exames não servem para diagnóstico, somente triagem, ou seja, facilitam a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas.

Neste sentido, as farmácias devem estar articuladas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica do território para promover o encaminhamento adequado dos usuários com testes reagentes, acesso à conclusão diagnóstica e, quando necessário, ao tratamento.

Os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória devem ser notificados ao Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação brasileira.

Segundo o documento, o profissional responsável pela testagem deve orientar o usuário sobre os possíveis resultados e o que eles podem representar. Todas as dúvidas do paciente devem ser acolhidas e respondidas.

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No caso de criança de até 12 anos incompletos, a testagem e entrega dos exames deve ser realizada com a presença dos pais ou responsáveis. Para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o exame será realizado segundo vontade do adolescente, assim como o compartilhamento do resultado a outras pessoas. Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis.

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, diz, em nota, que a realização de testes rápidos por farmácias vai ao encontro dos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente até 2030.

Segundo ele, a execução de testes rápidos por farmácias autorizadas é uma das ferramentas de apoio à ampliação do acesso à testagem junto às pessoas que, por motivos diversos, não buscam ou têm acesso aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de testagens rotineiras.