Por coronavírus, governo deverá decretar estado de emergência em saúde pública

Em consonância com a declaração por parte da OMS (Organização Mundial da Saúde) que a epidemia do novo coronavírus é uma emergência de saúde internacional, o governo federal decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença.

A despeito da ausência de comprovação de casos de coronavírus no Brasil, a medida, de acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.

O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios.

O protocolo estabelece que o estado de emergência seria ativado, em condições normais, após a confirmação de um caso de coronavírus no Brasil, o que até o momento não ocorreu. O governo Bolsonaro, contudo, tomou a decisão de reconhecer a emergência, sobretudo, para preparar a chegada dos brasileiros retornados.

“Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado no Brasil —não temos a presença do vírus em laboratório dentro do Brasil— nós vamos reconhecer esta emergência sanitária internacional para poder ter mecanismos. Porque se não você tem que abrir licitação, leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar quando se está no status normal da lei de licitações e compras. Então a gente vai antecipar mesmo não tendo nenhum caso confirmado”, disse o ministro.

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (3), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que o avião deve decolar até esta terça (4), com retorno previsto para quinta (6) ou sexta (7).

A tendência, de acordo com Lorenzoni, é que a quarentena ocorra numa base militar em Anápolis (GO) – Mandetta disse que essa decisão ainda não está tomada, mas reconheceu que a área militar na cidade goiana tem vantagens.

“Existe uma base militar, em Anápolis, que tem vantagens. Pela proximidade com o Hospital de Forças Armadas em Brasília, com leitos que podem ser separados”. Ele citou ainda uma base em Florianópolis que também teria condições de receber os retornados.

Ainda segundo o ministro da Saúde, o prazo de quarentena deve ser de 18 dias. O governo está consultando o protocolo de outros países para saber se a tripulação que realizará a missão de repatriação também deverá cumprir o isolamento.

Mandetta afirmou ainda que os brasileiros que manifestaram interesse em retornar serão submetidos a um exame prévio antes do embarque – de acordo com ele, pessoas com sintomas do coronavírus não poderão deixar Wuhan.

“Você não pode trazer uma pessoa com febre ou que esteja gripada com as outras no avião”, disse Mandetta. Por fim, ele disse que só serão evacuados os brasileiros em Wuhan porque a cidade concentra 70% dos casos de coronavírus e que o próprio governo chinês bloqueou o local.

O governo também deve enviar em breve ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que cria a figura de quarentena sanitária no Brasil. A ausência de uma legislação desse tipo foi apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das razões que dificultam a evacuação.